Pão de Queijo tem Substituição Tributária?
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Como já sabemos, os produtos que podem se enquadrar no regime da Substituição Tributária estão previstos no Convênio 142/18. No entanto…. Acesse o Blog e saiba mais!
Exclusão de itens da Substituição Tributária em Rondônia
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O estado de Rondônia, que recentemente excluiu produtos da substituição tributária….
São Paulo já pode pedir música para a Mix Fiscal: 3 portarias para 1° de Outubro!!!
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A partir de 1° de outubro, o Estado de SP implementará três novas portarias: uma relacionada a bebidas, outra a produtos eletrônicos e a terceira a sorvetes, com a Mix Fiscal recomendando atualizações diárias nos sistemas para estar em conformidade.
Bolinho de feijoada, qual NCM aplicar?
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O bolinho de feijoada cada dia mais vem ganhando espaço no meio dos petiscos e comida de boteco. Acesse o Blog e conheça a NCM aplicada.
Qual a correta tributação da Farinha de Milho?
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Em 29 de Junho, dias antes da vigência da Portaria SRE N° 040 determinando os valores de pauta de água mineral e natural, refrigerantes…
Fubá e Farinha de milho, tem diferença?
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As alterações da Legislação do Estado de São Paulo estão a todo vapor! Acesse o Blog e saiba mais!
Atenção Paulistanos! Nova alteração em Produtos Alimentícios
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As alterações da Legislação do Estado de São Paulo estão a todo vapor! Acesse o Blog e saiba mais!
Folhados Industrializados deixam de ser Substituição Tributária
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Recentemente, a Receita Federal publicou uma Solução de Divergência n° 98003 de Junho de 2022, informando que a correta NCM…
Você sabia que o bombom mais famoso do Brasil é um biscoito?
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É isso mesmo, nosso querido Sonho de Valsa na verdade se enquadra na Classificação Fiscal de Mercadorias: BISCOITOS WAFFER COM RECHEIO!!!