Saída de Produtos da ST – Rio Grande do Norte
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Temos produtos relevantes saindo da Substituição Tributária! Acesse o Blog e saiba mais!
Pão de Queijo tem Substituição Tributária?
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Como já sabemos, os produtos que podem se enquadrar no regime da Substituição Tributária estão previstos no Convênio 142/18. No entanto…. Acesse o Blog e saiba mais!
Exclusão de itens da Substituição Tributária em Rondônia
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O estado de Rondônia, que recentemente excluiu produtos da substituição tributária….
Atenção Estado do Paraná! Vem alteração no ICMS, por aí!
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Caros, contribuintes do Estado do Paraná, o último trimestre do ano chegou! E com ele vem uma novidade para vocês! Tal como: Acabamento, Adorno, Aparelhos Celulares…
Sorvetes saem da Substituição Tributária em Santa Catarina
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Conforme a Lei 21.308 de Dezembro de 2022, está chegando o dia da vigência das novas alíquotas para o Estado do Paraná, sendo nesta segunda-feira, dia 13 de Março!
Como classificar corretamente Sabão?
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Alguns estados publicaram esclarecimentos sobre a classificação e tributação do sabão, que possui um diversificação enorme, mas vamos abordar aqui o SABÂO EM BARRA, no Mato Grosso do Sul.
Classificação Fiscal Desodorante Líquido x Desodorante Creme
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Os desodorantes líquidos, também conhecidos como antitranspirantes aerosol, são elaborados com ingredientes ativos que garantem total proteção contra os maus odores e a transpiração, sem irritar a pele, além disso, possuem jato seco.
Folhados Industrializados deixam de ser Substituição Tributária
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Recentemente, a Receita Federal publicou uma Solução de Divergência n° 98003 de Junho de 2022, informando que a correta NCM…
Exclusão de vários produtos da Substituição Tributária
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so mesmo, no dia 29 de agosto de 2022 foi publicado o DECRETO N° 56.633, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, excluindo mais quatro grupos de produtos da Substituição Tributária no Estado do Rio Grande Do Sul.